Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de

Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

Ação de indenização

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Clipping de Legislação (Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Ação Ordinária

Clipping de Legislação (15 a 19 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Ação indenizatória.

Imposição de dificuldade de acesso de cão-guia. Proteção à pessoa com deficiência.

Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.

Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência

A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame

TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.